Política de Usernames

1. Objetivo

Os usernames ("@") da DoorPay identificam publicamente os usuários dentro da plataforma e podem ser utilizados como endereço de recebimento, identificação de perfil e compartilhamento com terceiros.

Cada username é único e intransferível enquanto vinculado a uma conta ativa e em conformidade com estes termos.

2. Regras Gerais

Os usernames:

1. são disponibilizados por ordem de disponibilidade;
2. não representam propriedade definitiva do usuário;
3. podem ser recusados, suspensos, alterados ou removidos pela DoorPay a qualquer momento para prevenção de fraude, conflito de marca, impersonação ou cumprimento legal/regulatório;
4. não podem violar direitos de terceiros.

A criação do username não garante qualquer direito de marca, propriedade intelectual ou exclusividade fora da plataforma.

3. Critérios de Elegibilidade

Para registrar um username, o usuário deve:

1. possuir conta válida e aprovada em KYC;
2. ser o titular real da conta;
3. cumprir os Termos de Uso e políticas da plataforma.

A DoorPay exigirá verificação adicional para usernames considerados sensíveis, públicos ou de alto interesse.

4. Usernames Proibidos

Não serão permitidos usernames que:

1. imitem terceiros;
2. induzam usuários a erro;
3. utilizem marcas registradas sem autorização;
4. utilizem nomes de empresas, instituições financeiras, órgãos públicos ou figuras públicas sem comprovação;
5. contenham conteúdo ofensivo, discriminatório, sexual, ilegal ou enganoso;
6. sugiram vínculo oficial com a DoorPay;
7. sejam utilizados para revenda ou qualquer tipo de especulação.

5. Contas Verificadas e Nomes Reservados

A DoorPay poderá:

1. reservar usernames estratégicos;
2. bloquear nomes considerados de interesse público;
3. recuperar usernames em caso de disputa legítima;
4. conceder usernames mediante comprovação de marca registrada, notoriedade pública ou atividade profissional reconhecida.

A decisão final sobre disputas de usernames caberá exclusivamente à DoorPay.

6. Alteração e Remoção

A DoorPay poderá alterar, suspender ou remover usernames sem aviso prévio quando houver:

1. suspeita de fraude;
2. violação desta política;
3. ordem judicial ou regulatória;
4. risco reputacional;
5. tentativa de impersonação;
6. conflito de propriedade intelectual;
7. inatividade prolongada da conta;
8. encerramento da conta.

7. Compra, Venda e Transferência

É proibida a venda, cessão, aluguel, comercialização ou transferência de usernames sem autorização formal da DoorPay.

A plataforma poderá recuperar usernames negociados irregularmente.

8. Disponibilidade

A disponibilidade de usernames é dinâmica e poderá mudar a qualquer momento.

A DoorPay não garante disponibilidade futura de nomes específicos.

9. Limitação de Responsabilidade

A DoorPay não se responsabiliza por:

• perda de usernames;
• conflitos entre usuários;
• impactos comerciais decorrentes da indisponibilidade de nomes;
• reivindicações de terceiros relacionadas a marcas ou nomes utilizados pelos usuários.

O usuário é integralmente responsável pelo username escolhido e pelo uso que fizer dele.

10. Denúncias e Disputas

Disputas, denúncias ou solicitações relacionadas a usernames poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais da plataforma, acompanhadas da documentação pertinente.

A DoorPay poderá solicitar:

1. documentos societários;
2. registro de marca;
3. documentos de identidade;
4. provas de uso público do nome.

11. Direito de Revisão

A DoorPay poderá atualizar esta Política de Usernames a qualquer momento para adequação operacional, jurídica ou de segurança.